Campanha Europeia para um Rendimento Adequado

Durante o ano de 2009, a European Anti-Poverty Network desenvolve, a nível europeu, uma Campanha em favor de um rendimento mínimo adequado para que todos os cidadãos possam viver em dignidade. Desta campanha consta um Apelo em defesa de um rendimento mínimo adequado.

Caso pretenda apoiar esta iniciativa subscreva-o em

www.adequateincome.eu/en/get-involved/petition

Para mais informações clique aqui

um encontro amigo na escrita

Com a devida presunção e modéstia, não resisto a publicar uma crítica que uma boa amiga fez ao artigo que publico nos posts anteriores. Afinal, foi para estes encontros pelas letras que se fez e faz este blogue. Obrigado Joana

Olá amigo!!!

Tenho a dizer-te que estás na mais perfeita sintonia com o momento... isto da informação global e fácil tem a vantagem de colocar a maior parte das pessoas a pensar e a falar sobre o mesmo, ao mesmo tempo!! Uns falam nas esquinas dos cafés, enquanto fumam, dps de terem lindo qq coisa no jornal da região ou no correio da manhã :P; há os que participam em fóruns TSF, escrevem ou comentam blogs; outros participam em tertúlias privadas, and so on, and so on... mas há tb o amigo Rui, que agarra nos desafios que lhe lançam, pesquisa, investiga, colige e redige... gosto sempre de te ver a não voltares as costas aos locais por onde tens andado, mesmo q tenhas visto neles coisas q te desagradam profundamente. Lembro-me do teu momento Sta. Casa... admiro-te por conseguires reflectir e escrever sobre a entidade, elogiando os seus aspectos positivos, mas apresentando esse trabalho q te foi ‘encomendado’, dentro de um mural bem grande, carregado de pinceladas provocadoras e malandrecas.... isto é trabalho e criatividade meu amigo, mas é tb independência.... não deixes nunca a tua cauda de diabinho bondoso ficar enrolada e presa, numa qq curva do percurso seja lá de q Movimento for.... ;)

Olhares Convergentes - 1

Aqui fica na íntegra, o artigo escrito para a publicação Olhares Convergentes comemorativa dos 500 anos da Misericórdida de Penafiel.

O artigo tem três pontos: um primeiro sobre o contexto histórico em que surgem as Misericórdias, um segundo sobre o contexto actual no seu sector de actividade (Terceiro Sector ou Economia Social..) e as suas problemáticas e um terceiro em que se perspectivam alguns dos seus desafios futuros

Olhares Convergentes - 2

2. O contexto português do Terceiro Sector[1]

[são históricas as razões] «para o relativo sub-desenvolvimento do sector da sociedade civil em Portugal, as maiores das quais serão a presença de instituições paternalistas e os quarenta anos de governação ditatorial que suprimiram o movimento mutualista e a participação pública em geral».
RAQUEL FRANCO

Quando comparado com outros países da União Europeia, Portugal apresenta um sector da sociedade civil ‘fraco’. Contudo, constitui uma fatia maior da economia do que aquilo que é normalmente reconhecido. Num estudo da Universidade Católica (FRANCO, 2005: 11 e ss), constata-se que este sector é uma força económica significativa: em 2002, a despesa do sector representava 4,2% do Produto Interno Bruto, tendo ao seu serviço cerca de 250.000 trabalhadores (mais do que, por exemplo, o sector dos transportes), 70% dos quais remunerados e os restantes em regime de voluntariado. A mão-de-obra do sector representará cerca de 4% da população economicamente activa, apresentando-se inferior àquela que emprega noutros países da União Europeia. É ainda de assinalar que 60% da mão-de-obra do sector desempenha funções de serviços dos quais 48% está adstrita aos serviços sociais. Em termos de receitas, 48% dos fundos correspondem a receitas próprias, 40% a apoio público e os restantes 12% provém de filantropia.

A investigação, que citamos, aponta quatro vertentes de desenvolvimento para este sector:
1) Aumento do conhecimento do público sobre o sector. É limitada a compreensão das organizações da sociedade civil como um sector único e coeso. Esta quase ausência de consciência de “sector” limita a capacidade do próprio sector em promover a filantropia, atrair o apoio do público e assegurar políticas favoráveis ao seu futuro desenvolvimento. Um passo útil nessa direcção seria tornar explícitas as ligações entre os diferentes tipos de organizações que constituem o sector não lucrativo/economia social. Uma compreensão mais clara dos aspectos comuns entre estas organizações geraria um ambiente político mais favorável para o sector como um todo.
2) Fortalecimento do enquadramento legal. A reforma democrática introduzida após a revolução de 1974 criou um ambiente propício ao encorajamento do desenvolvimento da actividade associativa. Com a rápida expansão do sector da sociedade civil, produziu-se um corpo legal difuso e complexo[2] a governar a formação e actividade dos diferentes tipos de organizações, provocando confusão e uma dificuldade de compreensão do enquadramento legal, diminuindo o impacto do sector no país. Para fazer face a esta situação, Portugal poderia levar a cabo alguma consolidação da estrutura legal do sector da sociedade civil através da sistematização das formas legais que as organizações podem adoptar e de uma maior consistência no tratamento fiscal destas organizações e das doações ao sector. Estas medidas ajudariam a dar maior consistência ao sector, dar novas garantias aos doadores, a simplificar a aplicação das leis, e potencialmente a encorajar uma maior transparência e capacidade de prestar contas por parte das organizações.
3) Melhorar a capacidade da sociedade civil. Numa época de considerável dependência de subsídios estatais e de apoios da União Europeia, um número crescente de organizações da sociedade civil em Portugal está cada vez mais consciente da necessidade de profissionalizar a gestão das suas instituições de forma a garantir o melhor serviço possível aos seus beneficiários. Há necessidade de, à semelhança do que fizeram outros países, estabelecer programas de formação académica ou não académica para os gestores das organizações da sociedade civil (e esta questão cruza-se igualmente com a necessidade de formação e profissionalização do voluntariado, uma das forças principais destas organizações). Esses programas de capacity building poderiam potenciar a capacidade das organizações da sociedade civil, melhorando a sua gestão, e contribuindo assim para o alcance de importantes benefícios públicos. Ainda que em número reduzido, as organizações portuguesas que já iniciaram esse tipo de programas devem constituir-se como exemplo a seguir pelo sector.
4) Melhorar as relações Governo – Organizações Não Lucrativas. Actualmente, parece permanecer alguma ambiguidade acerca das funções que o Estado deveria confiar às organizações da sociedade civil com o apoio do Estado.[3] De forma semelhante, permanecem algumas incertezas da parte do sector da sociedade civil e do público em geral sobre a cooperação apropriada da sociedade civil com o Estado, e sobre a forma como preservar, no quadro dessa cooperação, algum grau de autonomia. Fundamentalmente, existe a necessidade de repensar de forma séria as actividades do Estado para se determinar quais deverão ser levadas a cabo de forma mais flexível e eficaz através de uma cooperação público-privada sem fins lucrativos em alternativa a uma acção isolada do Estado.

[1] Apesar de alguns autores distinguirem os conceitos de Terceiro Sector, Economia Social, Sector Não Lucrativo, usamos aqui indiscriminadamente os termos, querendo-nos referir às instituições da sociedade civil, de carácter não lucrativo e que prosseguem fins sociais, culturais e ambientais.
[2] Portugal tem pessoas colectivas de utilidade pública, Instituições Particulares de Solidariedade Social, pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento que merecem tratamento especial do Estado. Ainda, o Código Civil inclui orientações gerais respeitantes às pessoas colectivas, fazendo referências específicas às associações e às fundações.
[3] Na actual legislatura foi patente tal ambiguidade na retirada de apoios estatais aos ATL’s e na recusa de adjudicação às Misericórdias de um programa de recuperação das listas de espera em Oftalmologia.

Olhares Convergentes - 3

3. Raízes no futuro: uma prática em construção

«(…) a demonstrar que a marca real do homem é o seu espírito de criatividade, na ciência ou na política no sonho ou na arte, na religião ou na técnica; que é pelo imaginar que somos à semelhança do criador padrão, quer o tomemos deus ou homem; e que é nosso primeiro dever quebrar tudo o que pode impedir, inclusive a grade dos andaimes sempre necessários para que o novo edifício se construa e erga»
AGOSTINHO DA SILVA

As organizações de serviços sociais, não lucrativas, absorvem cerca de 48% da força do trabalho do sector da sociedade civil (média de 20% para os países onde existem dados, 22% nos países desenvolvidos) assumindo uma proeminência em Portugal maior do que em qualquer outro país. Por outro lado, essas organizações desempenham, em Portugal, um papel importante ao nível dos serviços sociais possuindo uma rede de equipamentos e valências que não deve ser descurado. Por isso, às organizações de serviços sociais, não lucrativas e às Misericórdias em específico, deve ser reconhecido o extraordinário papel que podem desempenhar nos desafios de reforço da coesão social e do combate à exclusão.

Num desenvolvimento humano mais harmonioso, as Misericórdias podem (re)assumir um papel preponderante desde logo pelo reforço da atenção individualizada a cada um dos seus beneficiários num quadro de um apoio social aos mais carenciados. Outra lógica que podem recuperar da sua longa tradição é o assumirem o seu papel de elo de ligação entre o poder central e as necessidades locais das populações a que prestam apoio.

O seu carácter paternalista e assistencialista, muitas vezes criticado, pode ser reconfigurado com a conciliação do rigor da aplicação dos métodos da gestão económica com a produção de bens e serviços de âmbito social. A este nível refira se como um bom exemplo o facto de cerca de 18% das empresas de inserção terem tido como suporte base as Misericórdias /Mutualidade (PAIVA; 2006:68) o que demonstra bem o seu potencial inovador e criativo. Por outro lado, as Misericórdias possuem uma rede de equipamentos das mais diversificadas modalidades e valências que comprovam a actualidade da sua atenção e a consequente necessidade de diversificação dos serviços (e veja-se aqui o bom exemplo da Misericórdia de Penafiel que possui 3 Lares de Terceira Idade, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia, Centro de Convívio, 2 Jardins de Infância e Creches, ATL, Gabinete do Rendimento Social de Inserção, Albergaria e Museu de Arte Sacra, notando-se neste último a vontade de privilegiar a cultura como outro factor de desenvolvimento humano) .

Assiste-se hoje a uma mudança de paradigma na assistência social sustentada por novos princípios: de eficácia social da inserção dos excluídos no mercado de trabalho e da luta contra a pobreza; de dimensão ecológico-ambiental com a noção de pertença a uma mesma Terra; de promoção da cidadania e da participação. Tais lógicas suportam a construção de um modelo que cruza os princípios de democracia, autonomia e liberdade subjacentes à solidariedade como lógica de inclusão.

Em todas as religiões e todas as crenças humanistas exige-se que cada um de nós assuma a responsabilidade pelo bem-estar de todos. A misericórdia é assim uma condição para uma verdadeira sintonia e harmonia das múltiplas identidades humanas. É também valor de uma ética que nos impele para o amor recíproco, para o entendimento mútuo, para que todos tenham um tratamento com dignidade e respeito. Essencial ao desenvolvimento humano, a prática da misericórdia deve ser, assim, algo a perpetuar no futuro.

Bibliografia:

FONSECA, Carlos Dinis, História e Actualidades das Misericórdias, Mem Martins, Editorial Inquérito, 1996,
393 pp

FRANCO, Raquel, (coord.), O Sector Não Lucrativo Português numa Perspectiva Comparada, Porto, Universidade Católica Portuguesa & Johns Hopkins University, 2005, 41 pp

PAIVA, Júlio, Pobreza, Exclusão, Desemprego e Empresas de Inserção em Portugal, Porto, REAPN, 2006, 155pp

SÁ, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500-1800, Lisboa, Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997, 319 pp

SILVA, Agostinho, Escola Nova, in Vida Mundial, Lisboa, 2 de Junho de 1972, pp 48-49

VICENTE, Gil, Auto da Barca do Inferno, Porto, Porto Editora, 1981, 134 pp

Chicken a la carte

De um email que recebi de Joffre Justino (Director Pedagógico da Escola Profissional Almirante Reis) transcrevo o seguinte:

Temos, 195,2 milhões de Pessoas no Desemprego no Mundo, e 20 milhões na União Europeia. A actividade mundial tem vindo a decrescer durante todos estes últimos meses e as expectativas de recuperação não são visíveis. Mais uma vez, o sistema colapsou em consequência da ganância de uns tantos de uma imensa, ultra, minoria que brincou com as nossas poupanças, e, até, com o nosso desejo de uma Vida Melhor.

Felizmente vivemos numa sociedade com Segurança Social, com Saúde Pública, com um sistema de solidariedade institucional, estatal e comunitária, forte. A Crise afecta-nos claro, mas ainda vamos tendo um Estado que, com os nossos impostos, sustenta uma rede mínima que nos mantém.

Por isso também, em vez dos 20% de Desemprego da vizinha Espanha, estamos nos 8,5% de Desemprego, para os 8,9% da União Europeia.

E poderíamos estar melhor se nos empenhássemos mais na Solidariedade. As Empresas, com um pouco mais de Solidariedade, apoiariam mais oportunidades para Qualificar Pessoas, enquanto a Crise existisse e o Desemprego se mantivesse.

Em baixo está o acesso a um filme de Ferdinand Dinamara que venceu, na categoria de Curtas Metragens, o 56º Festival Internacional de Cinema de Berlim. De imagens de um fastfood nm qualquer país asiático, passa-se para uma realidade daqueles que se alimentam - literalmente! - dos desperdícios deixados por uma sociedade de consumo. Morrem de fome, todos os dias, no Mundo, 25000 Pessoas!

Não devemos ficar a sofrer pela pobreza dos outros mas antes contribuirmos para a criação de uma cultura do não desperdício em que tudo o que é usado é-o na medida em que é necessário. Porque o valor da solidariedade também se constói desse modo.

de férias em Londres

O tempo em Londres foi o de encontro com diferenças e alternativas: da condução à esquerda (do 'Look right' ou 'Look Left' em quase todas as passadeiras), da movida do Soho
dos teatros (Judi Dench, Jude Law, Kenneth Branagh em 'Marquesa de Sade'; Ian Mackelen e Patrick Stewart em 'À espera de Godot) e dos musicais (Priscila, Rainha do Deserto, Fantasma da Ópera com a portuguesa Sofia Escobar no papel de Cristina, ...); dos concertos (fui a um de música barroca na Igreja de St Martin-in-the-Fields). Gostei da miscelânea de culturas, da aceitação da diferença (na indumentária por exemplo). Foi tempo ainda da maratona (para o ano quero ir correr) e dos anúncios de T-Mobile Communications.

Menos positivo a sensação de insegurança (foram vários os pequenos casos de polícia presenciados e omnipresentes as câmaras de segurança ... (no delicado equlíbrio liberdade individual /segurança colectiva ganha claramente esta última).